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Justiça 07/08/2024 - 08h20 Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa” Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por dan...
Projeto dá isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos
Senado Federal 07/08/2024 - 00h45 Projeto dá isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos Na reta final das Olimpíadas de Paris, o senador senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei que prevê, para os atletas brasileiros...
Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo vai a sanção
Senado Federal 06/08/2024 - 23h41 Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo vai a sanção A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que cria o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a...
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Justiça 06/08/2024 - 23h41 STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A li...
CE aprova convite a Camilo Santana para prestar informações sobre contas do MEC
Senado Federal 06/08/2024 - 22h36 CE aprova convite a Camilo Santana para prestar informações sobre contas do MEC A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (6), requerimento de convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para comparecer ao col...
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Senado Federal 06/08/2024 - 22h36 CAE aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que isenta os trabalhadores já aposentados...
Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção
Senado Federal 06/08/2024 - 21h31 Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção Florianópolis receberá o título de Capital Nacional das Startups. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 4.987/2019 , aprovado na Comissão de Educaçã...
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Piauí 06/08/2024 - 21h31 Com investimento de R$ 15 milhões, ponte de Canavieira ficará pronta em outubro Secretaria de Transportes planeja concluir a obra até o início de outubro.
Aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades vai à Câmara
Senado Federal 06/08/2024 - 20h28 Aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades vai à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que permite a aceleração de estudos para alunos c...
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Economia 06/08/2024 - 20h28 Com alta do dólar e dos gastos públicos, BC avalia subir juros De acordo com o BC, os movimentos recentes de alguns dos condicionantes para a dinâmica da inflação, tais como as expectativas de inflação e a taxa...
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Senado Federal 06/08/2024 - 18h17 Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, apresentou nesta terça-feira (...