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Câmara dos Deputados

Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev
Câmara 03/07/2026 - 12h36 Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev Projeto de lei prevê o retorno de concursados desligados após privatizações e fechamento de unidades
Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano
Câmara 02/07/2026 - 23h36 Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...
Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas
Câmara 02/07/2026 - 22h31 Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste
Câmara 02/07/2026 - 17h05 Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores
Câmara 02/07/2026 - 16h02 Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão
Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS
Câmara 02/07/2026 - 14h58 Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso
Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço
Câmara 02/07/2026 - 13h50 Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira
Câmara 02/07/2026 - 09h30 Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R...
Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura
Câmara 01/07/2026 - 23h46 Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura Hoje, essa proteção se aplica principalmente durante a campanha eleitoral ou o exercício do mandato
Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis
Câmara 01/07/2026 - 18h20 Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis Presidente da Câmara diz que reunião definiu encontro entre a FPA e a equipe econômica do governo
Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”
Câmara 01/07/2026 - 16h13 Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba” Afonso Hamm afirma que governo precisa melhorar a comunicação e critica estimativas divulgadas sobre o impacto da proposta
Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais
Câmara 01/07/2026 - 10h46 Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (1º), uma série de propostas em sessão marcada para as 13h55. Entre os itens da p...
Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara 01/07/2026 - 08h38 Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (1º) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes ...
Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
Câmara 01/07/2026 - 01h00 Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais Proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele
Câmara 30/06/2026 - 21h42 Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados