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Câmara dos Deputados

Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara 23/07/2026 - 14h15 Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal Dinheiro será usado para cobrir gastos com saúde dos servidores da instituição
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Câmara 22/07/2026 - 12h17 Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Câmara 22/07/2026 - 10h06 Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Câmara 21/07/2026 - 23h15 Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Câmara 21/07/2026 - 21h08 Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher
Câmara 21/07/2026 - 15h37 Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional
Câmara 21/07/2026 - 11h16 Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Câmara 20/07/2026 - 22h10 Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos
Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais
Câmara 20/07/2026 - 21h01 Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência
Câmara 20/07/2026 - 15h35 Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios
Câmara 20/07/2026 - 13h28 Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança
Câmara 20/07/2026 - 12h21 Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas
Câmara 20/07/2026 - 09h05 Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis
Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas
Câmara 17/07/2026 - 09h20 Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado Federal
Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal
Câmara 16/07/2026 - 23h35 Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal Autora do projeto afirma que o governo aumentou a área protegida sem ouvir produtores rurais e a população local