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Câmara dos Deputados

Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 15h54 Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024 A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem
Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 15h54 Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil Evento será realizado em formato virtual
Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 12h35 Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta
Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 09h21 Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...
Comissão reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 09h21 Comissão reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...
Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais
Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 21h21 Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros
Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 18h07 Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros Objetivo é reduzir emissão de poluentes e fortalecer cultivo de cana-de-açúcar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo
Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 14h51 Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível
Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 12h36 Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo
Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 10h26 Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais
Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 08h15 Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 22h51 Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 21h46 Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 20h41 Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O segundo ...
Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 20h41 Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de marca, mesmo sem desenvol...