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Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro
Senado Federal 09/11/2023 - 16h13 Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara...
Comissão aprova reconhecimento de ultrassonografia como especialidade médica
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 16h13 Comissão aprova reconhecimento de ultrassonografia como especialidade médica Conforme a proposta, médicos precisarão atuar na área e ter títulos acadêmicos
Comissão aprova meia-entrada para profissionais de segurança pública
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 15h52 Comissão aprova meia-entrada para profissionais de segurança pública Conforme a proposta, bastará apresentar a carteira de identidade funcional para obter ingresso reduzido
Aprovado na Câmara, projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita segue para sanção
Senado Federal 09/11/2023 - 15h52 Aprovado na Câmara, projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (8) o projeto que permite a regularização de débitos tributários perante a Receita Federal com di...
Comissão aprova atenção especial a pessoas com deficiência em políticas de prevenção ao suicídio
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 15h33 Comissão aprova atenção especial a pessoas com deficiência em políticas de prevenção ao suicídio Projeto de lei ainda precisa ser aprovado no Senado Federal para virar lei
Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 15h33 Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores Substitutivo excluiu elevação da alíquota da CFEM para financiar saúde
Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 15h33 Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível Aguinaldo Ribeiro quer evitar o vaivém da proposta, mas diz que nem sempre o fatiamento é possível
Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 15h33 Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara
Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 15h33 Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal Condição genética extremamente rara acelera o processo de envelhecimento
Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária
Geral 09/11/2023 - 15h11 Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária Após o reconhecimento, um novo processo terá início por meio de um formulário que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Incra ou à ...
Comissão aprova jornada reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 15h11 Comissão aprova jornada reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência Horário especial de trabalho também se aplica ao profissional com cônjuge, filho ou dependente com deficiência
Líderes da Câmara e do Senado adiam votação de vetos para dia 23
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 14h51 Líderes da Câmara e do Senado adiam votação de vetos para dia 23 O veto ao marco temporal é um dos que terão prioridade de análise pelos parlamentares
Comissão aprova projeto que estabelece a instalação de delegacias especializadas em crimes rurais
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 14h51 Comissão aprova projeto que estabelece a instalação de delegacias especializadas em crimes rurais Antes de seguir para o Senado, proposta precisa passar pela análise de outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação de loterias para modalidades femininas de esporte
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 14h51 Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação de loterias para modalidades femininas de esporte Programa também deve capacitar gestoras de clubes sociais e fomentar participação feminina em cargos de liderança
Especialistas defendem transformação de programa de formação de professores em política de Estado
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 14h51 Especialistas defendem transformação de programa de formação de professores em política de Estado Debatedores também apontaram como entraves para essa formação: o excesso de professores temporários e a falta de recursos