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Crédito especial de R$ 126,7 milhões será dividido entre cinco ministérios
Senado Federal 20/10/2023 - 12h56 Crédito especial de R$ 126,7 milhões será dividido entre cinco ministérios Foi publicado noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (20), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14....
Comissão aprova projeto que prevê salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência
Câmara dos Deputados 20/10/2023 - 12h55 Comissão aprova projeto que prevê salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Operação Última Milha: Abin diz estar colaborando com autoridades
Geral 20/10/2023 - 12h55 Operação Última Milha: Abin diz estar colaborando com autoridades Servidores são suspeitos de uso indevido do sistema de geolocalização
Comissão aprova projeto que considera diabetes tipo 1 como deficiência física para efeito legal
Câmara dos Deputados 20/10/2023 - 12h41 Comissão aprova projeto que considera diabetes tipo 1 como deficiência física para efeito legal Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rosângela Moro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Depu...
Comissão aprova gratuidade no transporte público para policiais irem e voltarem do trabalho
Câmara dos Deputados 20/10/2023 - 12h40 Comissão aprova gratuidade no transporte público para policiais irem e voltarem do trabalho Renato Araujo/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Nicoletti A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou p...
Comissão aprova projeto que amplia ação de promotores na defesa de crianças, adolescentes e incapazes
Câmara dos Deputados 20/10/2023 - 12h25 Comissão aprova projeto que amplia ação de promotores na defesa de crianças, adolescentes e incapazes Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos, ampliou a abrangência do projeto original A Comissão de Previdência, As...
Comissão vai debater padronização de conexão na recarga de veículos elétricos
Câmara dos Deputados 20/10/2023 - 11h56 Comissão vai debater padronização de conexão na recarga de veículos elétricos Mario Agra/Câmara dos Deputados Jorge Braz é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara ...
Seminário Final do Programa Pró-Recursos Hídricos recebe inscrições até esta sexta-feira (20)
Geral 20/10/2023 - 11h56 Seminário Final do Programa Pró-Recursos Hídricos recebe inscrições até esta sexta-feira (20) As inscrições para o Seminário Final do Programa Pró-Recursos Hídricos estão abertas até esta sexta-feira, 20 de outubro, pelo link https://doity.c...
ANA retoma consultas e audiências públicas com retorno do Sistema de Participação Social
Geral 20/10/2023 - 11h56 ANA retoma consultas e audiências públicas com retorno do Sistema de Participação Social O Sistema de Participação Social da ANA voltou a estar disponível nesta quinta-feira, 19 de outubro. Com isso, as consultas públicas da Agência Nac...
Comissão aprova projeto que dispensa aposentado com sequelas de pólio de revisão pericial
Câmara dos Deputados 20/10/2023 - 11h55 Comissão aprova projeto que dispensa aposentado com sequelas de pólio de revisão pericial Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência da Câmara dos ...
MEC prorroga pactuação do Escola Integral para locais em calamidade
Educação 20/10/2023 - 11h40 MEC prorroga pactuação do Escola Integral para locais em calamidade Prazo para informações no sistema prossegue até 24 de outubro
Comissão aprova garantia de aulas remotas, antes e depois do parto, para alunas de qualquer nível de ensino
Câmara dos Deputados 20/10/2023 - 11h25 Comissão aprova garantia de aulas remotas, antes e depois do parto, para alunas de qualquer nível de ensino Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deput...
Entretenimento 20/10/2023 - 11h10 Especialistas discutem Reforma Tributária em evento em Minas O congresso Reforma Tributária: Impactos Econômicos e Jurídicos, realizado pela Dom Helder Escola Superior, reunirá em Belo Horizonte vários membro...
Entretenimento 20/10/2023 - 10h55 Yakult apoia Seleção Brasileira U-15 de Softbol I Women's Softball World Cup da categoria será realizado de 21 a 29 de outubro, no Japão
Brasil adere ao Código Internacional para a Proteção de Turistas
Turismo 20/10/2023 - 10h55 Brasil adere ao Código Internacional para a Proteção de Turistas Com a iniciativa, país assume compromisso de debater ações para proteger turistas em situações de emergência