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Entra em vigor lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 11h55 Entra em vigor lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente Corpo de Bombeiros do Acre Projeto destina recursos para prevenção de desastres naturais e recuperação de áreas atingidas Foi publicada no Diário...
Comissão aprova suspensão de decreto que regula revisão da reforma militar por incapacidade definitiva
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 11h55 Comissão aprova suspensão de decreto que regula revisão da reforma militar por incapacidade definitiva Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câma...
PF investiga desvios de medicamentos destinados aos Yanomami
Geral 04/10/2023 - 11h40 PF investiga desvios de medicamentos destinados aos Yanomami Policiais cumprem quatro mandados de busca e apreensão em Boa Vista
Comitiva em Manaus anuncia obras de dragagem e reforço de brigadistas
Geral 04/10/2023 - 11h25 Comitiva em Manaus anuncia obras de dragagem e reforço de brigadistas Região Norte sofre com estiagem e incêndios
Lira: discutir juros de capital próprio e offhores poderia prejudicar o texto do projeto
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 11h25 Lira: discutir juros de capital próprio e offhores poderia prejudicar o texto do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que misturar a discussão envolvendo a taxação de juros de capital próprio (JCP) ...
CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades
Senado Federal 04/10/2023 - 11h10 CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1.057/2020 , que suspende os prazos das certidões negativ...
Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF
Senado Federal 04/10/2023 - 10h55 Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que disse ser contra as prop...
Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário
Senado Federal 04/10/2023 - 10h40 Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) emendas de Plenário a projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) ...
Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio
Senado Federal 04/10/2023 - 10h40 Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu aos colegas pela aprovação, na terça-feira (3), do projeto que concede pensão especial no valor de um sa...
Em evento comemorativo dos 35 anos da Constituição, Lira defende que os três poderes respeitem seus limites
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 10h25 Em evento comemorativo dos 35 anos da Constituição, Lira defende que os três poderes respeitem seus limites Mario Agra / Câmara dos Deputados Lira: a Constituição define os limites, o Parlamento os obedece e cultiva O presidente da Câmara dos Deputados,...
Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo
Senado Federal 04/10/2023 - 10h25 Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) elogiou a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ...
Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei
Senado Federal 04/10/2023 - 10h10 Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei Os doadores de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão indicar a destinação dos repasses. É o que estabelece a Lei 14....
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 10h10 Comissão debate papel do jornalismo digital no acesso à informação badahos/GettyImages Jornalismo digital é importante para cobertura local A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-fe...
Viana propõe atualização das normas da aviação civil
Senado Federal 04/10/2023 - 10h10 Viana propõe atualização das normas da aviação civil O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na terça-feira (3), a apresentação de projeto sobre a regulação da aviação comercia...
MEIs respondiam por 19% das ocupações formais no Brasil em 2021
Economia 04/10/2023 - 10h10 MEIs respondiam por 19% das ocupações formais no Brasil em 2021 Microempreendedores também representavam 70% das empresas