O Projeto de Lei 2264/24 exige a oferta de liraglutida e semaglutida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a inclusão na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
“Esses dois medicamentos são reconhecidos mundialmente como eficazes no tratamento da obesidade, mas o preço é uma barreira ao uso pela população mais carente”, disse o autor da proposta, deputado Damião Feliciano (União-PB).
O parlamentar lembrou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro da liraglutida em 2022 , com o nome comercial Saxenda. Já a semaglutida está registrada com os nomes Ozempic (2022) e Wegovy (2023).
Segundo a Anvisa, a liraglutida auxilia no controle crônico de peso em associação a uma dieta baixa em calorias e ao aumento de exercícios físicos. A semaglutida, por sua vez, é mais uma opção para o tratamento do diabetes mellitus tipo 2.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, é preciso ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Câmara Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet 
Câmara Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer 
Câmara Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos Mín. 23° Máx. 37°
