OAB vai ao STF e pede a Alexandre de Moraes que libere contato entre Flávio e Bolsonaro

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que garanta ao senador Flávio Bolsonaro o direito de se comunicar de forma reservada com o ex presidente Jair Bolsonaro na condição de advogado. Flávio é um dos defensores constituídos do pai no processo que tramita no STF.

O pedido foi apresentado após Moraes suspender, por 90 dias, as visitas do senador ao ex-presidente. A decisão foi tomada depois que Bolsonaro divulgou uma carta ao eleitorado, fato que, segundo o ministro, descumpriu as regras impostas na prisão domiciliar. A defesa do ex presidente afirma que o documento não caracteriza propaganda eleitoral antecipada, já que não faz pedido explícito de votos.

No ofício enviado ao Supremo, a OAB afirma que atua exclusivamente na defesa das prerrogativas da advocacia. A entidade destaca que Flávio não deve ser tratado apenas como familiar do ex presidente, mas também como advogado, o que exige a preservação do contato necessário para o exercício da defesa. A Ordem ressalta ainda que não questiona os fundamentos da decisão de Moraes e pede apenas que as conversas profissionais sejam autorizadas, com as condições que o ministro considerar adequadas.

Após a decisão, Flávio Bolsonaro afirmou que a suspensão das visitas tem o objetivo de manter Jair Bolsonaro incomunicável até o primeiro turno das eleições e acusou Moraes de interferência no processo eleitoral. O ministro não comentou as críticas. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal também não respondeu ao pedido apresentado pela OAB.