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Uespi abre inscrições para o I Simpósio de Geodiversidade do Território Serra da Capivara
Piauí 14/08/2024 - 09h25 Uespi abre inscrições para o I Simpósio de Geodiversidade do Território Serra da Capivara O evento oferecerá certificado e dispõe de 80 vagas, com inscrições realizadas de forma on-line, até que seja atingido o limite de vagas.
Mais de 1,5 milhão são afetados por remoções forçadas no Brasil
Direitos Humanos 14/08/2024 - 09h25 Mais de 1,5 milhão são afetados por remoções forçadas no Brasil A crise habitacional brasileira tem classe, gênero e raça, revelou o levantamento. A grande maioria dos afetados é formada por pessoas que se autod...
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Justiça 14/08/2024 - 08h20 STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 01h51 Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados nesta quarta-feira
Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 00h45 Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços Para Hauly, Comitê Gestor do IBS vai acabar com guerra fiscal; Gilson Marques critica criação de mais um órgão público
Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada
Senado Federal 14/08/2024 - 00h45 Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP 68/2024 ) foi tema da audiência pública promovida nesta nesta terça-feira ...
BNDES aumenta 83% as aprovações de crédito no 1º semestre
Economia 13/08/2024 - 23h40 BNDES aumenta 83% as aprovações de crédito no 1º semestre O BNDES também divulgou informações relativas ao auxílio ao Rio Grande do Sul, estado impactado por fortes chuvas no segundo trimestre deste ano. D...
OMS mantém pólio como emergência global
Saúde 13/08/2024 - 23h40 OMS mantém pólio como emergência global Desde a última reunião do comitê de emergência, há três meses, 12 novos casos de poliovírus selvagem foram notificados, sendo cinco no Afeganistão ...
Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha
Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 22h36 Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta
CAE aprova reunião remota em conselhos de empresas públicas e privadas
Senado Federal 13/08/2024 - 22h36 CAE aprova reunião remota em conselhos de empresas públicas e privadas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL) 876/2020 , que permite a realização à distância de reu...
Brasília recebe módulo circulante da 15ª edição do Festival de Teatro Lusófono
Piauí 13/08/2024 - 21h30 Brasília recebe módulo circulante da 15ª edição do Festival de Teatro Lusófono O evento será realizado de 22 a 25 de agosto, no Espaço Cultural Renato Russo e na Embaixada de Portugal em Brasília.
Projeto determina que transportes coletivos operem com totalidade da frota em dia de concurso público
Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 21h30 Projeto determina que transportes coletivos operem com totalidade da frota em dia de concurso público Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Safra de grãos deve chegar a 298,6 milhões de toneladas, diz Conab
Economia 13/08/2024 - 20h28 Safra de grãos deve chegar a 298,6 milhões de toneladas, diz Conab A produção estimada de algodão pluma é de 3,64 milhões de toneladas representa recorde na série histórica da Conab, e um aumento de 14,8% na produç...
Vai ao Plenário indenização de R$ 50 mil e pensão especial a vítimas do Zika vírus
Senado Federal 13/08/2024 - 20h28 Vai ao Plenário indenização de R$ 50 mil e pensão especial a vítimas do Zika vírus A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial a...
Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI
Senado Federal 13/08/2024 - 19h20 Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI Projeto que permite empresas aéreas internacionais a operarem voos domésticos na região da Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Serviços de...