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Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores
Câmara 27/11/2024 - 17h10 Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto
Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto
Câmara 27/11/2024 - 15h10 Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais
Câmara 27/11/2024 - 13h33 Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir...
Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica
Câmara 27/11/2024 - 11h53 Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) as condições de funcionamento e o financiamento dos chamados colégios...
Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde
Câmara 27/11/2024 - 11h53 Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (28) audiência pública sobre o avanços recentes na saúde digital. O debate, que...
Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro
Câmara 27/11/2024 - 11h10 Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro Debate será acompanhado por representante de servidores, que costumam ser atingidos pela redução de investimentos impostos por esses planos fiscais
Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro
Câmara 27/11/2024 - 10h47 Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro Deputada reclama de falta de concurso e denuncia subterfúgios para preencher vagas
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço
Câmara 27/11/2024 - 10h47 Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode retomar discussão de proposta que amplia imunidade tributária para igrejas
Câmara 27/11/2024 - 09h49 Câmara pode retomar discussão de proposta que amplia imunidade tributária para igrejas Os deputados podem retomar nesta quarta-feira (27) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária p...
Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS
Câmara 27/11/2024 - 01h01 Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS Texto segue para o Senado
Deputados comentam relatório da PF que aponta participação de Bolsonaro em plano de golpe de Estado
Câmara 27/11/2024 - 00h41 Deputados comentam relatório da PF que aponta participação de Bolsonaro em plano de golpe de Estado Documento teve o sigilo retirado nesta terça-feira. O ex-presidente nega as acusações
Câmara faz 1 minuto de silêncio pela morte do deputado constituinte José Queiroz
Câmara 26/11/2024 - 23h41 Câmara faz 1 minuto de silêncio pela morte do deputado constituinte José Queiroz Os deputados fizeram um minuto de silêncio em Plenário nesta terça-feira (26) pelo falecimento do ex-deputado constituinte José Queiroz da Costa ,...
Comissão aprova parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados
Câmara 26/11/2024 - 23h22 Comissão aprova parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados Pelo texto, é criado o Programa Protetor Microempreendedor para regularizar e formalizar esses estabelecimentos
Comissão da Câmara discute projeto que prevê recontagem física de votos
Câmara 26/11/2024 - 23h00 Comissão da Câmara discute projeto que prevê recontagem física de votos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre o Projeto de Le...
Associação de mulheres repudia o uso de banheiros femininos por pessoas transgênero
Câmara 26/11/2024 - 22h42 Associação de mulheres repudia o uso de banheiros femininos por pessoas transgênero Projeto em análise na Câmara determina que banheiros públicos sejam separados por sexo de nascimento