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Câmara dos Deputados

Projeto cria salas de acolhimento para autistas no ensino superior
Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 15h09 Projeto cria salas de acolhimento para autistas no ensino superior Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária
Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 10h48 Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (16), a ministra do M...
Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 09h41 Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 21h47 Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula Para virar lei, proposta precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 15h14 Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial Para virar lei, o texto depende de aprovação na Câmara e no Senado
Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 15h14 Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético Hoje não há lei que proíba o uso das imagens, mas o Conselho Federal de Medicina condena a prática
Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 08h35 Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo Deputado argumenta que pessoas no espectro autista têm sensibilidade auditiva acentuada; a Câmara discute a proposta
Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 23h56 Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção "táxi Deputado afirma que aplicativos já oferecem opções como Confort ou Pet; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 20h41 Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 19h35 Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 18h31 Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 16h20 Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 16h20 Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica Proposta busca viabilizar recursos para a mulher em situação de violência se refugiar longe do agressor; a Câmara discute o assunto
Comissão debate autorização pela Anvisa de medicamento para distrofia muscular de Duchenne
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 15h19 Comissão debate autorização pela Anvisa de medicamento para distrofia muscular de Duchenne Medicamento Elevidyz é uma terapia genética que obteve registro provisório nos Estados Unidos
Proposta facilita contratação de aprendiz com deficiência por órgãos da administração pública
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 08h46 Proposta facilita contratação de aprendiz com deficiência por órgãos da administração pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores