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Câmara dos Deputados

Comissão debate combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis no Norte do Brasil
Câmara dos Dep... 18/06/2024 - 19h37 Comissão debate combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis no Norte do Brasil A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre o combate à exploração e abuso sexu...
Conselho de Ética vota parecer pelo arquivamento de processo contra Fernanda Melchionna
Câmara dos Dep... 18/06/2024 - 15h15 Conselho de Ética vota parecer pelo arquivamento de processo contra Fernanda Melchionna Deputada é acusada de ter ofendido a família do ex-presidente Bolsonaro
Audiência na Câmara debate uso de energia nuclear no Brasil e no mundo
Câmara dos Dep... 18/06/2024 - 14h12 Audiência na Câmara debate uso de energia nuclear no Brasil e no mundo A Comissão de Minas e Energia e a Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (19) audiência públ...
Comissão vota parecer sobre uso de emendas parlamentares para socorrer emergências naturais
Câmara dos Dep... 18/06/2024 - 12h00 Comissão vota parecer sobre uso de emendas parlamentares para socorrer emergências naturais A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergênci...
Comissão ouve Ministério da Saúde sobre a regulamentação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 23h00 Comissão ouve Ministério da Saúde sobre a regulamentação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove na terça-feira (18) audiência p...
Comissão aprova projeto que classifica distrofia muscular genética como deficiência
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 19h45 Comissão aprova projeto que classifica distrofia muscular genética como deficiência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 19h45 Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento prioritário à mulher que sofre aborto
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 16h31 Comissão aprova atendimento prioritário à mulher que sofre aborto Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 16h31 Comissão aprova reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência Medida está prevista em projeto de lei que segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 12h12 Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação do direito à informação de passageiros sobre o transporte público
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 12h12 Comissão aprova ampliação do direito à informação de passageiros sobre o transporte público A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 08h55 Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 20h06 Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais Proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 17h57 Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio Texto prevê multa de um salário mínimo ao estabelecimento que descumprir a norma; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 14h40 Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados