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Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 18h01 Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 18h01 Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo Texto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 16h56 Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa Também será mantido na sucessão filho que matar o pai para defender-se de violência

Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 16h56 Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva

Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 15h50 Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político Na Câmara, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas

Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 14h45 Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes

Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 22h24 Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 19h05 Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital Lei permite inclusão de QR Code em embalagem para usuário acessar a bula; Anvisa discute a regulamentação do tema

Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 18h01 Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios Na Câmara do Deputados, a proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 18h01 Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Plenário

Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 13h37 Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 13h37 Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental Segundo o texto, o Poder Executivo deverá ofertar cursos e treinamentos para abordagem humanizada às pessoas em crise de saúde mental; proposta est...

Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 11h25 Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída Objetivo é evitar que as distribuidoras privilegiem suas empresas em detrimento dos pequenos geradores; proposta está em análise na Câmara

Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 10h23 Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios Um estudo deve embasar a análise de um plebiscito; se for rejeitada a proposta só poderá ser reanalisada após 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê ações de combate à violência contra mulheres nos pontos de ônibus

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 23h46 Comissão aprova projeto que prevê ações de combate à violência contra mulheres nos pontos de ônibus A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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