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Comissão aprova projeto que institui Orçamento Sensível às Mulheres

Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 13h43 Comissão aprova projeto que institui Orçamento Sensível às Mulheres Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual

Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 10h25 Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual Projeto ainda precisa passar pela análise de duas comissões e, depois, pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita

Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 09h21 Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova recomendação de oferta de

Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 09h21 Comissão aprova recomendação de oferta de "óculos falantes" nas bibliotecas públicas Dispositivo eletrônico converte texto em áudio e são usados por deficientes visuais; proposta será analisada por outras duas comissões

Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 23h37 Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ

Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 23h37 Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy Para o transporte de passageiros, no entanto, o texto aprovado mantém a idade mínima de 21 anos; texto continua em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 22h30 Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo Texto proíbe o uso de arma de fogo, mas autoriza o uso de spray de pimenta e algema; proposta continua em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 22h30 Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência Prisão só será possível se houver indícios de autoria do crime; a Câmara continua analisado a proposta

Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 21h25 Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 16h04 Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 16h04 Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 14h58 Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural O grupo reúne 212 parlamentares de diversos partidos

Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 13h51 Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte

Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 12h49 Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios Texto será analisado ainda nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 11h41 Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta quinta-feira (18) sobre desaparecimentos forç...

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