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Comissão aprova uso de endereço funcional por policiais que forem processados

Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 16h33 Comissão aprova uso de endereço funcional por policiais que forem processados Objetivo é proteger profissionais da ativa e aposentados, mantendo confidencialidade de endereço residencial

Comissão aprova projeto que institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais

Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 14h31 Comissão aprova projeto que institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Depois seguirá para o Plenário

Comissão aprova projeto que prevê opção pelo Simples Nacional às empresas com dívidas no INSS

Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 14h11 Comissão aprova projeto que prevê opção pelo Simples Nacional às empresas com dívidas no INSS O texto ainda será analisado pelas comissões de Indústria; de Finanças; e de Constituição e Justiça; além do Plenário

Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis

Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 14h11 Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023 , que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões de...

Comissão realizará seminário para discutir brechas na produção de amianto

Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 14h11 Comissão realizará seminário para discutir brechas na produção de amianto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na segunda-feira (27) para debater os risc...

Comissão aprova proposta que prevê normas de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais

Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 12h52 Comissão aprova proposta que prevê normas de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais Projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais

Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 12h52 Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania

Congresso cancela sessão para analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração

Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 12h13 Congresso cancela sessão para analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração Ainda não há nova data para analisar os vetos

Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 11h51 Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara

Projeto prevê a proteção do Código do Consumidor ao produtor rural que comprar insumos agrícolas

Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 11h33 Projeto prevê a proteção do Código do Consumidor ao produtor rural que comprar insumos agrícolas O Projeto de Lei 4487/23 garante status de consumidor ao pequeno, médio e grande produtor rural na compra de insumos, produtos e máquinas necessári...

Comissão aprova criação de selo de eficiência hídrica para eletrodomésticos

Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 11h33 Comissão aprova criação de selo de eficiência hídrica para eletrodomésticos Proposta deverá ser analisada por outras duas comissões antes de ir a Plenário

Projeto unifica forma de apresentação de vagas especiais nos estacionamentos

Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 11h13 Projeto unifica forma de apresentação de vagas especiais nos estacionamentos O Projeto de Lei 3185/23, que tramita na Câmara dos Deputados, unifica as formas em que são apresentadas as sinalizações para o uso das vagas dest...

Proposta obriga municípios a seguirem regras do regime de Previdência da União

Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 11h13 Proposta obriga municípios a seguirem regras do regime de Previdência da União Objetivo da PEC é garantir o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência

Projeto cria medidas de combate à violência política contra a mulher

Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 09h51 Projeto cria medidas de combate à violência política contra a mulher O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária

Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 08h32 Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de des...

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