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Comissão da Câmara aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

04/07/2024 às 20h06
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
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Mário Agra / Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, a fim de desenvolver e fortalecer o segmento no Brasil.

A relatora, deputada Ana Paula Leão (PP-MG), defendeu a aprovação do texto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para o Projeto de Lei 4395/20 , do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).

“O turismo rural vem crescendo nas últimas décadas”, afirmou Ana Paula Leão. “No País, o segmento representa 3% do mercado turístico e 250 mil postos de trabalho, tendo movimentado, em 2019, cerca de R$ 10 bilhões”, disse a relatora.

O substitutivo aprovado caracteriza turismo rural como o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas em compromisso com a produção agropecuária, para agregar valor a produtos e serviços e promover o patrimônio cultural e natural da comunidade, como folclore e festejos, especialmente os da agricultura familiar.

Planos
Ações necessárias para efetividade da Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural serão estabelecidas em plano para o setor, que deverá conter diagnósticos, prioridades, metas e instrumentos.

Esse plano deverá ser submetido a um fórum nacional de pesquisa e inovação do turismo rural, a ser constituído.

“O turismo rural pode proporcionar diversificação da economia regional e da oferta turística, melhoria das condições de vida das famílias no campo e redução do êxodo rural”, disse o deputado Evair Vieira de Melo, autor do texto original.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.

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