
A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado. A pedido do presidente do colegiado, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), a audiência vai discutir a construção Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia, que organizará a oferta de serviços, programas e ações para indivíduos e famílias migrantes, refugiadas e apátridas (quem não tem sua nacionalidade reconhecida por nenhum país).
O debate será interativo e quem tiver interesse pode enviar perguntas e comentários pelo portal e-Cidadania .
CMMIR
A comissão criada em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do País.
A composição do colegiado é de 12 senadores e 12 deputados federais como membros titulares e mesmo número de suplentes, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária.
Câmara Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet
Câmara Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer
Câmara Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos Mín. 19° Máx. 37°