O Projeto de Lei 3647/23 prevê a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de política específica para diagnóstico e tratamento precoces da gagueira na primeira infância.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente .
Autor do projeto, o deputado Marx Beltrão (PP-AL) destaca a alta frequência da gagueira na primeira infância. “O quadro gera comprometimento psicossocial, já que a criança passa a ter dificuldade de interação social e pode sofrer bullying”, disse.
“Preconiza-se para o tratamento da gagueira a intervenção precoce, que requer uma identificação também precoce“, acrescenta.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto tem de ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Câmara Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos 
Câmara Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais 
Câmara Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte 
Câmara Comissão aprova compartilhamento de laboratórios entre institutos de pesquisa públicos 
Câmara Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose 
Câmara Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados 
Câmara Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE Câmara Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade Câmara Controle sobre as próprias informações são a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE Mín. 23° Máx. 37°
