O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.716/23, que confere ao município de Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacional do Mergulho.
A lei teve origem em projeto da Câmara (PL 2529/19), apresentado pelo deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) e relatado pelos deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O texto foi aprovado na Câmara em 2021.
De acordo com Gutemberg Reis, Arraial do Cabo vem se especializando em oferecer atividades de mergulho certificadas. “São oferecidos aos turistas mais de 200 pontos de mergulho e dezenas de naufrágios catalogados", cita o parlamentar.
Ele ressalta ainda que o mar na região é transparente o que garante boas condições para o mergulho em qualquer época do ano.
Os locais mais procurados pelos mergulhadores são a Praia do Forno, a Praia do Farol e as Prainhas do Pontal do Atalaia.
Câmara Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime 
Câmara Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil 
Câmara Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil 
Câmara Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia 
Câmara Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde 
Câmara Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe 
Câmara Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência 
Câmara Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública 
Câmara Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres Mín. 21° Máx. 34°
