ICMBio pede cancelamento das licenças do Porto Piauí

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) pediu o cancelamento das licenças ambientais do Porto Piauí, em Luís Correia. No ofício assinado em 24 de agosto, o órgão federal afirma que permanece a incompatibilidade do terminal com o plano de manejo da APA Delta do Parnaíba.

É a pá de cal sobre um licenciamento que nasceu sob contestação. O ICMBio já havia se posicionado contra a autorização ambiental do empreendimento, mas a Secretaria de Meio Ambiente do Piauí emitiu as licenças prévia, de instalação e de operação. Depois disso, o porto iniciou exportações de minério.

O conflito não é pequeno. A APA Delta do Parnaíba abriga manguezais, fauna marinha, pesca artesanal e turismo. Ao pedir o cancelamento, o órgão responsável pela unidade de conservação sustenta que o projeto não respeita as normas criadas justamente para proteger esse território.

A operação iniciada pelo porto também mostra uma estrutura ainda incompleta. O minério é levado por navio menor até o alto-mar e transferido para outra embarcação, em um modelo de transbordo que depende de várias viagens para formar uma carga. Enquanto isso, o próprio governo anuncia novas dragagens e obras para ampliar a capacidade do terminal.

O governador Rafael Fonteles precisa explicar por que a obra avançou apesar da objeção do ICMBio, quanto dinheiro público já foi gasto e qual será a solução caso as licenças sejam efetivamente anuladas. O Piauí não pode aceitar que uma promessa milionária de desenvolvimento termine como mais um projeto caro, ambientalmente questionado e dependente de improvisos.