Projeto de Ciro Nogueira que criminaliza incentivo à violência em escolas e locais públicos é aprovado no Senado

O Projeto de Lei 2.170/2023, de autoria do senador Ciro Nogueira (Progressistas), que criminaliza a incitação à violência em ambientes coletivos como escolas, universidades, shoppings e locais de trabalho, foi aprovado nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Segurança Pública do Senado. A matéria segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça, onde terá decisão terminativa.

A proposta altera o Código Penal para responsabilizar quem incentiva a prática de violência em locais de grande circulação, uma conduta que ganhou força com o uso das redes sociais como instrumento de disseminação de ameaças e pânico. O projeto também estabelece aumento de até o dobro da pena quando a conduta for praticada por meio da internet.

"Não podemos permitir que pessoas utilizem o anonimato das redes sociais para incentivar a violência e espalhar o pânico em locais onde milhares de brasileiros estudam, trabalham, convivem e circulam todos os dias. Nosso objetivo é fechar essa brecha e deixar claro que quem estimula ou induz a prática de crimes também precisa responder por seus atos", afirmou Ciro Nogueira.

Para o senador, a proposta tem caráter essencialmente preventivo e busca fechar uma lacuna da legislação antes que ameaças virtuais se transformem em tragédias concretas. "Precisamos agir antes que a ameaça se transforme em tragédia. A legislação deve acompanhar a realidade e oferecer instrumentos para que o Estado possa combater aqueles que usam a internet para estimular ataques e colocar vidas em risco", acrescentou Ciro Nogueira.