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Câmara aprova projeto que prevê cota de exibição até 2033 para filmes brasileiros nos cinemas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que reinsti...

03/10/2023 às 23h55

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Jandira Feghali, relatora do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que reinstitui cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. A cota tinha acabado em 2021. A proposta será enviada ao Senado.

Foi aprovado um texto da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o Projeto de Lei 5497/19, de autoria do deputado licenciado Marcelo Calero (PSD-RJ).

O projeto prevê que as obras cinematográficas e telefilmes exibidos em meios eletrônicos (plataformas de streaming, por exemplo) antes da exibição comercial em salas não contarão para efeitos da cota.

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