A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para projeto que confirma as escolas comunitárias entre as beneficiárias dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida consta do Projeto de Lei 2374/23, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA).
O PNAE atende alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.
A proposta poderá ser incluída na Ordem do Dia a qualquer momento, mas ainda não há previsão de votação. A sessão do Plenário desta quinta-feira está sendo marcada por forte obstrução de partidos de oposição.
Mais informações em instantes
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal 
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira 
Câmara Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações Mín. 21° Máx. 40°
