O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação dos chamados “combustíveis do futuro” representa um projeto do maior interesse do País.
A proposta, aprovada na quarta-feira (13) pelo Plenário da Câmara , cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.
“O texto estabelece regras para o desenvolvimento do Combustível Sustentável de Aviação. É mais um passo para tornar o Brasil protagonista mundial no desenvolvimento e uso de fontes energéticas limpas”, disse o presidente por meio de suas redes sociais.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o Projeto de Lei 528/20, do ex-deputado Jerônimo Goergen (RS), tomando como base o PL 4516/23 , do Poder Executivo. A proposta ainda será analisada pelo Senado.
Se virar lei, a nova margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.
Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado 1 ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto.
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