
A Comissão de Legislação Participativa promove debate na próxima quarta-feira (22) sobre o documentário Desova , que aborda os "desaparecimentos" forçados na Baixada Fluminense. A reunião será realizada no plenário 3, às 16 horas, e poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
O evento foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Glauber Braga (Psol-RJ). "A prática do desaparecimento forçado, ou seja, do homicídio doloso seguido de ocultação/destruição de cadáver, vem se tornando uma prática cada vez mais recorrente, em todas as unidades federativas", denuncia o parlamentar.
Braga lembra, apesar de ser signatário de tratados internacionais sobre o assunto, o Brasil não tipificou o crime de desaparecimento forçado. O debate, acredita o deputado, pode "apontar o conjunto de políticas públicas que precisam ser construídas, apoiadas e fortalecidas a fim de se superar esse mal que vem assolando uma parcela crescente da população".
Câmara Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre
Câmara Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores
Câmara Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública Mín. 19° Máx. 37°