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Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 00h15 Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024 Prazo inicial para usar verba da Lei Paulo Gustavo terminara em 2022, mas foi estendido pelo STF até 2023
Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 00h15 Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos contra 57, regime de urgência para o Projeto de Lei 3954/23, do Senado, que altera a Lei ...
Entretenimento 29/11/2023 - 23h17 Gillette Gaming lança novo conceito criativo, Hit Reset with Gillette, para incentivar e inspirar gamers e fãs em todo o mundo A iniciativa global aproveitará a Gillette Gaming Alliance para gerar entusiasmo e emoção por meio de conteúdo social personalizado
Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
Política 29/11/2023 - 22h35 Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro,...
Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 21h17 Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes Pesquisador, patrocinador e entidades envolvidas deverão atender exigências científicas e éticas
Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro
Justiça 29/11/2023 - 21h17 Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Seguranç...
STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
Justiça 29/11/2023 - 20h57 STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatór...
Deputados analisam instituir feriado nacional no Dia de Zumbi e da Consciência Negra; acompanhe
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 20h56 Deputados analisam instituir feriado nacional no Dia de Zumbi e da Consciência Negra; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 3268/21, do Senado Federal, que declara feriado nacional o dia 20 de novembro para ...
Comissão aprova 52 recomendações para o novo pacto de reparação do crime socioambiental de Mariana
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 20h56 Comissão aprova 52 recomendações para o novo pacto de reparação do crime socioambiental de Mariana Rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 2015, deixou 19 mortos e afetou 41 cidades e três reservas indígenas
Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes; acompanhe
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 20h56 Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das bo...
Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé
Justiça 29/11/2023 - 20h56 Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé Após o julgamento, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) declarou que a decisão do Supremo representa “avanço” em relação a ameaças sobre a liberd...
Piauí Fomento lança campanha Natal Solidário para arrecadação de alimentos e produtos
Piauí 29/11/2023 - 20h15 Piauí Fomento lança campanha Natal Solidário para arrecadação de alimentos e produtos Esta é a primeira campanha da Agência e vai beneficiar duas instituições filantrópicas do estado.
Movimento Vai e Volta entrega valores arrecadados a instituições beneficiadas
Piauí 29/11/2023 - 20h15 Movimento Vai e Volta entrega valores arrecadados a instituições beneficiadas Coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, fez a entrega dos cheques com os valores arrecadados com o Bazar Solidário
Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores
Economia 29/11/2023 - 20h15 Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores • Como funciona atualmente: tributação apenas no momento do resgate do investimento;• Instrumento: originalmente era medida provisória, mas texto f...