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Senado Federal 23/12/2025 - 16h20 Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos Foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indúst...
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Câmara 23/12/2025 - 16h20 Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
SAF abre seleção para consultoria no Projeto Pilares II com atuação no Território Carnaubais
Piauí 23/12/2025 - 15h16 SAF abre seleção para consultoria no Projeto Pilares II com atuação no Território Carnaubais A Secretaria da Agricultura Familiar do Piauí (SAF) está com processo seletivo aberto para contratação de consultoria individual especializada em a...
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Piauí 23/12/2025 - 15h15 Projeto Boca da Noite é confirmado para 2026 e deve retomar circulação pelo interior do Piauí Após uma edição marcante em 2025, o projeto Boca da Noite está confirmado para 2026 e deve retomar seu formato itinerante, voltando a circular por ...
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Senado Federal 23/12/2025 - 14h11 Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária Está em vigor a Lei 15.296 , que libera R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. Previsto na reforma tribu...
Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso
Senado Federal 23/12/2025 - 14h11 Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Reg...
Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União
Senado Federal 23/12/2025 - 13h07 Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de ...
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Piauí 23/12/2025 - 13h07 Ações antecipadas de Águas do Piauí retiram 15 municípios do déficit hídrico A Águas do Piauí entregou, ao Governo do Estado, o balanço das ações já implementadas do Plano de Enfrentamento à Estiagem, que retirou 15 municípi...
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Piauí 23/12/2025 - 12h02 Detran acelera modernização e reduz espera de documentos em menos de 48 horas A virada tecnológica do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) inaugurou um novo ciclo de modernização nos serviços oferecidos à população, ...
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Portos e Aeroportos 23/12/2025 - 12h02 Aviação brasileira bate recorde com 130 milhões de passageiros; a maior movimentação da história do país Em três anos do governo do presidente Lula, foram incluídos mais de 30 milhões de passageiros na aviação do Brasil
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Direitos Humanos 23/12/2025 - 10h55 Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia Decreto está publicado no Diário Oficial da União
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