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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira
Câmara 28/05/2025 - 10h33 Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira O colegiado avalia se a PEC é constitucional; o mérito da proposta será discutido por uma comissão criada especialmente para isso
MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino
Câmara 28/05/2025 - 08h20 MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino Decreto publicado em maio estabelece mudanças na modalidade e foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça-feira
Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários
Câmara 28/05/2025 - 07h16 Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários Projeto de lei será analisado no Plenário da Câmara
Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta
Câmara 28/05/2025 - 06h11 Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta Proposta será votada no Plenário
Comissão de Minas e Energia debate continuidade das obras de Angra 3
Câmara 27/05/2025 - 22h35 Comissão de Minas e Energia debate continuidade das obras de Angra 3 A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para discutir a continuidade das obras de ...
Câmara aprova projeto que autoriza Banco do Nordeste a criar subsidiárias
Câmara 27/05/2025 - 20h29 Câmara aprova projeto que autoriza Banco do Nordeste a criar subsidiárias Proposta segue para o Senado
Deputados analisam projeto que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural; acompanhe
Câmara 27/05/2025 - 19h21 Deputados analisam projeto que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 9263/17, do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros, que cria a Política Nacional de Juventu...
Câmara aprova criação de política nacional para estimular permanência de jovens no campo
Câmara 27/05/2025 - 18h18 Câmara aprova criação de política nacional para estimular permanência de jovens no campo Texto segue para o Senado
Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural
Câmara 14/05/2025 - 03h25 Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis
Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem
Câmara 13/05/2025 - 21h56 Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atras...
Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar
Câmara 13/05/2025 - 20h52 Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo ...
Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares
Câmara 13/05/2025 - 19h48 Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015
Câmara 12/05/2025 - 14h26 Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015 Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União
Câmara 12/05/2025 - 13h24 Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União Nesse regime, o Estado mantém a propriedade do imóvel, mas concede a particulares o direito de uso mediante pagamento de taxa anual
Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais
Câmara 09/05/2025 - 22h15 Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância ou intimidação