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Câmara dos Deputados

Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe
Câmara 03/06/2026 - 21h01 Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe Debate interativo discutirá desafios de diagnóstico, tratamento e acesso a serviços de saúde
Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas
Câmara 03/06/2026 - 18h53 Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios
Câmara 03/06/2026 - 15h37 Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos
Câmara 03/06/2026 - 15h37 Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Câmara 03/06/2026 - 14h32 Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres
Câmara 03/06/2026 - 11h10 Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres Também estão na pauta propostas sobre combustíveis, medicamentos, epilepsia e acessibilidade
Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa
Câmara 03/06/2026 - 10h00 Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas
Câmara 02/06/2026 - 22h00 Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros
Câmara 02/06/2026 - 20h55 Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa
Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos
Câmara 02/06/2026 - 19h53 Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos
Câmara 02/06/2026 - 16h38 Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica
Câmara 02/06/2026 - 15h32 Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde
Câmara 02/06/2026 - 12h15 Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia
Câmara 02/06/2026 - 12h15 Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe
Câmara 02/06/2026 - 10h05 Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...