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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos
Câmara 21/11/2024 - 17h31 Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos Proposta anula decisão da Anvisa que previa redução gradual do produto nas lavouras brasileiras
Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex
Câmara 21/11/2024 - 16h27 Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex Giroflex é um sinalizador giratório de luz vermelha intermitente; a intenção é aumentar a segurança do trânsito em estradas mal-iluminadas
Comissão aprova uso de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas
Câmara 21/11/2024 - 16h09 Comissão aprova uso de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas O uso da pulseira será opcional e sua ausência não compromete direitos e garantias previstos em lei; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prevê audiodescrição obrigatória em arenas esportivas
Câmara 21/11/2024 - 15h29 Comissão aprova projeto que prevê audiodescrição obrigatória em arenas esportivas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso obrigatório de sensor e alarme de movimento interno em van escolar
Câmara 21/11/2024 - 14h26 Comissão aprova uso obrigatório de sensor e alarme de movimento interno em van escolar Objetivo é evitar que crianças sejam esquecidas dentro do veículo; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência
Câmara 21/11/2024 - 13h41 Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior
Câmara 21/11/2024 - 11h20 Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior Proposta também inclui em lei a permissão para importar veículos de colecionador; hoje essa importação é autorizada por portaria
Executivos asseguram que Voepass cumpre todos os procedimentos de segurança de voo
Câmara 21/11/2024 - 09h43 Executivos asseguram que Voepass cumpre todos os procedimentos de segurança de voo Executivos da Voepass garantiram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a empresa cumpriu todos os procedimentos de segurança na aerona...
Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros
Câmara 21/11/2024 - 08h02 Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados comentam prisão de suspeitos de planejar atentado contra Lula
Câmara 20/11/2024 - 02h10 Deputados comentam prisão de suspeitos de planejar atentado contra Lula Polícia Federal prendeu quatro militares e um policial federal que teriam planejado matar, em 2022, os já eleitos presidente Lula e o vice Alckmin
Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas
Câmara 20/11/2024 - 00h36 Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que altera acordo entre Brasil e China para evitar dupla tributação
Câmara 19/11/2024 - 23h18 Câmara aprova projeto que altera acordo entre Brasil e China para evitar dupla tributação A intenção é estimular investimentos produtivos entre os dois países. Texto vai ao Senado
Debatedores se dividem sobre regras para aposentadoria especial
Câmara 19/11/2024 - 22h56 Debatedores se dividem sobre regras para aposentadoria especial Proposta em análise na Câmara reduz a idade mínima para a aposentadoria de trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde
Câmara aprova projeto que altera acordo entre Brasil e China para evitar dupla tributação; acompanhe
Câmara 19/11/2024 - 22h35 Câmara aprova projeto que altera acordo entre Brasil e China para evitar dupla tributação; acompanhe A intenção é estimular investimentos produtivos entre os dois países. Texto vai ao Senado
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; texto segue para sanção
Câmara 19/11/2024 - 22h16 Câmara conclui votação de projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; texto segue para sanção Deputados aprovaram parte das modificações feitas no Senado