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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária
Câmara 28/11/2024 - 00h35 Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária Proposta segue para sanção presidencial
Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais
Câmara 28/11/2024 - 00h35 Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais Empresa vai atuar, por exemplo, em lançamentos na Base de Alcântara (MA); proposta segue para o Senado
Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara 28/11/2024 - 00h17 Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Projeto será enviado para o Senado
Glauber Braga renuncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa
Câmara 27/11/2024 - 23h17 Glauber Braga renuncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) anunciou nesta quarta-feira (27) a renúncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa. "Não estou me...
Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19
Câmara 27/11/2024 - 22h56 Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19 Proposta inclui construção de escola em tempo integral e fortalecimento do turismo ecológico
Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres
Câmara 27/11/2024 - 20h15 Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres Procuradora defende ampliação da lei para abarcar também violência contra pré-candidatas
CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
Câmara 27/11/2024 - 19h57 CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara
Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários
Câmara 27/11/2024 - 17h35 Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores
Câmara 27/11/2024 - 17h10 Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto
Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto
Câmara 27/11/2024 - 15h10 Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais
Câmara 27/11/2024 - 13h33 Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir...
Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica
Câmara 27/11/2024 - 11h53 Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) as condições de funcionamento e o financiamento dos chamados colégios...
Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde
Câmara 27/11/2024 - 11h53 Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (28) audiência pública sobre o avanços recentes na saúde digital. O debate, que...
Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro
Câmara 27/11/2024 - 11h10 Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro Debate será acompanhado por representante de servidores, que costumam ser atingidos pela redução de investimentos impostos por esses planos fiscais
Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro
Câmara 27/11/2024 - 10h47 Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro Deputada reclama de falta de concurso e denuncia subterfúgios para preencher vagas