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Câmara dos Deputados

Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública
Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 10h37 Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol
Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 08h25 Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol Procedimento deverá ser feito em hospital e com monitoramento de sinais vitais; deputados discutem o assunto
Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 23h45 Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam Texto agora seguirá para a análise do presidente da Câmara
Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 21h38 Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados Lira recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira
Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 19h25 Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve preservar; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 19h25 Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 18h21 Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS Esses serviços são prestados pela iniciativa privada, por meio de parcerias, onde o SUS não consegue atender toda a demanda
Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 16h12 Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 14h03 Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 12h56 Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 09h41 Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista” Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 23h55 Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês
Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 22h53 Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês
Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 22h53 Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta não fere cláusulas pétreas
Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 20h41 Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil Valor será definido pelo juiz; a Câmara dos Deputados discute a proposta