Terça, 07 de Julho de 2026
27°

Tempo limpo

Teresina, PI

Câmara dos Deputados

Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 01h00 Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira O presidente da Câmara e o líder do governo confirmaram acordo para votar a proposta
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 01h00 Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira
Relator acredita que certificação para bons pagadores vai atrair investimentos estrangeiros
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 22h51 Relator acredita que certificação para bons pagadores vai atrair investimentos estrangeiros Projeto do governo sobre o assunto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência
Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 22h51 Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida A proposta será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 21h45 Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a aplicação de teste pelo SUS para identificar autismo
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 20h40 Projeto torna obrigatória a aplicação de teste pelo SUS para identificar autismo Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 20h40 Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 18h31 Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 15h17 Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão Atualmente, 97,2% das CNHs para veículos pesados são de homens
Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 15h17 Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância Presença feminina também será critério de desempate em licitações
Projeto muda regras sobre cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 14h10 Projeto muda regras sobre cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino Proposta transfere reserva de vagas à atual livre concorrência; a Câmara analisa o texto
Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 10h55 Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria Letra de Crédito Verde, título de renda fixa para incentivar serviços ambientais
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 09h50 Projeto cria Letra de Crédito Verde, título de renda fixa para incentivar serviços ambientais Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 19h41 Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama Pela proposta, cobertura será obrigatória para paciente diagnosticada com gigantomastia
Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 19h41 Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício da função