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Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 08h46 Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato Projeto será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 23h15 Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão
Projeto garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médico
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 22h10 Projeto garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médico A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 18h57 Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto garante direito de gravar audiência judicial
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 17h50 Projeto garante direito de gravar audiência judicial Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 17h50 Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos A proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 14h35 Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite Objetivo é evitar a concorrência desleal com os produtores nacionais; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 13h31 Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos Ideia é ampliar vigência do Padis e da Lei de Informática; a Câmara analisa a proposta
Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 12h26 Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa Outras propostas também estão na pauta, como a contratação da Embratur sem licitação e estágios para pessoas com autismo
Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 10h05 Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas Programa vai conceder bolsas de estudos para alunos premiados e recursos financeiros para escolas participantes; a Câmara analisa a proposta
Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 00h10 Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria Tema foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 20h55 Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica Objetivo é desenvolver a economia local e proteger o patrimônio cultural nacional
Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 20h55 Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a referência a Santos Dumont nas falas de comissários de bordo ou pilotos
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 16h36 Projeto torna obrigatória a referência a Santos Dumont nas falas de comissários de bordo ou pilotos Ideia é valorizar o legado do patrono da aeronáutica brasileira
Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 16h36 Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório Projeto sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados
Teresina, PI Atualizado às 17h01 - Fonte: ClimaTempo
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