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Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural
Câmara dos Deputados 27/12/2023 - 19h52 Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural Deputados também aprovaram proposta determinando que o SUS priorize compra de alimentos produzidos por agricultores familiares
Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar
Câmara dos Deputados 27/12/2023 - 12h11 Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar Deputados também aprovaram medidas para incentivar a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono
Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa
Câmara dos Deputados 27/12/2023 - 10h00 Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa Deputados também aprovaram MP que alterou composição ministerial no início do governo Lula
Câmara aprovou campanhas na área de Saúde e alterou Mais Médicos
Câmara dos Deputados 26/12/2023 - 23h12 Câmara aprovou campanhas na área de Saúde e alterou Mais Médicos Também foram aprovadas, entre outras medidas, novas regras para a pesquisa clínica com seres humanos
Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line
Câmara dos Deputados 26/12/2023 - 16h39 Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line A Câmara também aprovou neste ano a extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego
Câmara dos Deputados 26/12/2023 - 13h20 Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego Deputados também aprovaram projeto que obriga o governo federal a reaproveitar funcionários de empresas do setor elétrico privatizadas
Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
Câmara dos Deputados 26/12/2023 - 10h05 Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023 Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 20h10 Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos
Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 20h10 Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Congresso aprova Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 19h07 Congresso aprova Orçamento de 2024 A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos
Congresso aprova créditos de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2023
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 19h07 Congresso aprova créditos de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2023 As maiores dotações são para manutenção do ensino superior e para pagar a indenização da concessionária de aeroportos Inframérica
Comissão aprova repasse da União para municípios com área costeira afetada por erosão
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 19h07 Comissão aprova repasse da União para municípios com área costeira afetada por erosão Transferência de recursos deverá ocorrer mesmo se não houver estado de calamidade; proposta segue em análise na Câmara
Congresso analisa projeto da Lei Orçamentária de 2024; assista
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 18h02 Congresso analisa projeto da Lei Orçamentária de 2024; assista O Congresso Nacional analisa a o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 ( PLN 29/23 ) que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte...
Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 14h47 Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 13h42 Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Teresina, PI Atualizado às 22h01 - Fonte: ClimaTempo
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