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Câmara dos Deputados

Projeto autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista
Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 11h05 Projeto autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto isenta passageiros e voos da administração direta estadual de tributos cobrados em aeroportos
Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 11h05 Projeto isenta passageiros e voos da administração direta estadual de tributos cobrados em aeroportos Hoje voos da administração federal já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Projeto fixa regras para desconto em produtos em função de quantidade de itens adquiridos
Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 09h26 Projeto fixa regras para desconto em produtos em função de quantidade de itens adquiridos O Projeto de Lei 2879/23 fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto ou outras vantagens em função da quantidade de itens idênticos adquiri...
Projeto regulamenta a profissão de técnico de laboratório
Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 08h42 Projeto regulamenta a profissão de técnico de laboratório Deputado lembra que a acumulação de dois cargos remunerados da área de saúde exige que as profissões sejam regulamentadas
Projeto proíbe a venda de leite em pó importado e reidratado
Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 08h22 Projeto proíbe a venda de leite em pó importado e reidratado O Projeto de Lei 4309/23 proíbe empresas de importar leite em pó e transformá-lo em leite líquido para venda no mercado nacional. A proposta está s...
Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça
Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 07h40 Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. A medida tramita na forma do ...
Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 08h45 Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 08h45 Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País O Projeto de Lei 635/23 institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar o empreendedorismo e a implantação de novos negócios no...
Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 08h07 Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural Hoje, a lei já concede essa isenção para taxistas, pessoas com deficiência e autistas; proposta será analisada pela Câmara
Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 07h45 Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico O texto também aumenta a pena para furto a contas bancárias por meio de celular roubado e para o crime de receptação
Em debate na Câmara, governo e setor produtivo apontam caminhos para transição energética sustentável
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 20h27 Em debate na Câmara, governo e setor produtivo apontam caminhos para transição energética sustentável A descarbonização do setor de combustíveis foi tema de audiência pública nesta segunda-feira
Especialistas pedem recursos orçamentários para combate à violência contra crianças e adolescentes
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 19h46 Especialistas pedem recursos orçamentários para combate à violência contra crianças e adolescentes Deputada aponta que Orçamento prioriza obras e não o cuidado com pessoas; assunto foi debatido na Câmara
Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 18h25 Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência O Projeto de Lei 1697/23 cria linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência, a fim de promov...
Projeto prevê ingresso gratuito para pessoa com deficiência e acompanhante em eventos
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 18h25 Projeto prevê ingresso gratuito para pessoa com deficiência e acompanhante em eventos O Projeto de Lei 2172/23 garante o acesso gratuito de pessoa com deficiência e o seu acompanhante em cinemas, estádios e outros locais de eventos. ...
Projeto inclui psicólogos e agentes de serviço social no quadro funcional da educação básica
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 17h25 Projeto inclui psicólogos e agentes de serviço social no quadro funcional da educação básica Objetivo é que esses profissionais contribuam no combate à violência nas escolas