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Câmara dos Deputados

Cancelado o debate sobre papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 09h31 Cancelado o debate sobre papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta segunda-feira (13) para debater a partici...
Projeto determina atendimento dos filhos crianças e adolescentes nas delegacias especializadas da mulher
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 09h31 Projeto determina atendimento dos filhos crianças e adolescentes nas delegacias especializadas da mulher O Projeto de Lei 1653/23 prevê que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) também façam o acolhimento de filhos crianças e adol...
Projeto obriga concessionária a divulgar lista de consumidores que se enquadram na isenção na conta de luz
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 09h31 Projeto obriga concessionária a divulgar lista de consumidores que se enquadram na isenção na conta de luz O Projeto de Lei 2727/23 torna obrigatória a divulgação, pelas concessionárias de energia elétrica, da lista de consumidores que se enquadram na is...
Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 18h11 Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia O Projeto de Lei 1584/23 torna obrigatória a criação, pelo poder público, de um Centro Público Brasileiro de Psicologia, Psiquiatria e Terapia.Os o...
Projeto exige licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 17h31 Projeto exige licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental O Projeto de Lei 3128/23 exige o licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputa...
Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 16h50 Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher Objetivo é assegurar que a vontade da vítima será respeitada; juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria
Projeto deixa mulher decidir sobre audiência de retratação em casos de violência doméstica
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 16h33 Projeto deixa mulher decidir sobre audiência de retratação em casos de violência doméstica Ideia é adequar a Lei Maria da Penha a decisões judiciais
Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 15h14 Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas Profissionais passarão por cursos específicos de gerenciamento de crises
Comissão aprova isenção de IR para policiais acidentados
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 15h14 Comissão aprova isenção de IR para policiais acidentados Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara
Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 13h51 Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes Aplicação máxima em benefícios passará de 15% para 25%
Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 13h33 Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural Texto ainda precisa passar pela análise de outras duas comissões
Comissão aprova normas para lançamento de veículos espaciais e desenvolvimento de satélites
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 13h13 Comissão aprova normas para lançamento de veículos espaciais e desenvolvimento de satélites Agência Espacial Brasileira deverá regular normas para as atividades espaciais civis
Comissão aprova projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 12h11 Comissão aprova projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes se seguir para análise do Plenário
Comissão aprova programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 12h11 Comissão aprova programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino O projeto será analisado agora pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova isenção de taxa de concurso para mãe solteira
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 12h11 Comissão aprova isenção de taxa de concurso para mãe solteira Beneficiada precisa estar registra no Cadastro Único e ter filho de até 18 anos ou com deficiência