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Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena
Câmara 25/06/2026 - 10h31 Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas
Câmara 25/06/2026 - 09h28 Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades
Câmara 24/06/2026 - 15h27 Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
Câmara 24/06/2026 - 13h28 Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos
Câmara 24/06/2026 - 13h28 Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras
Câmara 24/06/2026 - 13h10 Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
Câmara 24/06/2026 - 12h08 Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA
Câmara 24/06/2026 - 12h08 Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica
Câmara 24/06/2026 - 11h50 Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais
Câmara 24/06/2026 - 11h35 Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização
Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS
Câmara 24/06/2026 - 11h35 Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS Proposta busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais na atenção ao parto e ao puerpério
Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica
Câmara 24/06/2026 - 10h23 Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros
Câmara 24/06/2026 - 09h38 Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos
Câmara 24/06/2026 - 08h51 Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas rel...
Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes
Câmara 24/06/2026 - 08h35 Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado pelo Plenário