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Câmara dos Deputados

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe
Câmara 24/02/2026 - 11h16 Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida
Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça
Câmara 23/02/2026 - 21h02 Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça Relatório final traz 95 propostas para viabilizar a redução das mortes de mulheres
Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas
Câmara 23/02/2026 - 19h56 Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia
Câmara 23/02/2026 - 17h49 Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país
Câmara 23/02/2026 - 13h21 Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país Estudo publicado pelas Edições Câmara analisa o papel da agência na imprensa nacional e regional
Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia
Câmara 23/02/2026 - 12h16 Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator em Plenário do...
Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação
Câmara 23/02/2026 - 10h00 Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação As deputadas Jack Rocha, Benedita da Silva, Soraya Santos e Greyce Elias fazem parte do comitê que busca articulação para reduzir feminicídios
CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores
Câmara 23/02/2026 - 08h57 CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores Foi cancelado depoimento de Daniel Vorcaro, inicialmente previsto para esta segunda-feira (23)
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS
Câmara 20/02/2026 - 22h00 Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) n...
Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas
Câmara 20/02/2026 - 22h00 Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos
Câmara 20/02/2026 - 20h55 Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre
Câmara 20/02/2026 - 19h51 Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente
Câmara 20/02/2026 - 17h41 Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente Proposta em análise na Câmara dos Deputados fixa regras para evitar conflito de interesse e uso de informação privilegiada
Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
Câmara 20/02/2026 - 16h35 Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se na terça-feira (24) para debate...
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça
Câmara 20/02/2026 - 11h12 Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida