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Câmara dos Deputados

Projeto libera bexiga natatória para consumo alimentar
Câmara 04/06/2025 - 13h42 Projeto libera bexiga natatória para consumo alimentar Produto é apreciado no mercado asiático; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Fórum Parlamentar do BRICS tem abertura oficial na manhã desta quarta-feira
Câmara 04/06/2025 - 10h27 Fórum Parlamentar do BRICS tem abertura oficial na manhã desta quarta-feira À tarde, haverá debates sobre desenvolvimento econômico e aliança pela saúde global
Comissão aprova obrigatoriedade de condomínios detalharem receitas e despesas
Câmara 03/06/2025 - 23h37 Comissão aprova obrigatoriedade de condomínios detalharem receitas e despesas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz
Câmara 03/06/2025 - 21h26 Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Câmara 02/06/2025 - 23h27 CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
Câmara 02/06/2025 - 22h22 Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Câmara 02/06/2025 - 20h13 CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana
Câmara 02/06/2025 - 16h50 Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações
Câmara 02/06/2025 - 12h25 Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação
Câmara 30/05/2025 - 17h05 Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos
Câmara 30/05/2025 - 13h51 CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular
Câmara 30/05/2025 - 11h40 Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta
Visitas guiadas ao Palácio do Congresso Nacional ficam restritas à Câmara neste fim de semana
Câmara 29/05/2025 - 23h45 Visitas guiadas ao Palácio do Congresso Nacional ficam restritas à Câmara neste fim de semana Neste fim de semana, excepcionalmente, o programa de visitação ao Palácio do Congresso Nacional funcionará apenas na parte da Câmara dos Deputado...
Motta: governo tem dez dias para apresentar alternativa ao aumento do IOF
Câmara 29/05/2025 - 18h22 Motta: governo tem dez dias para apresentar alternativa ao aumento do IOF Deputados querem votar projeto para derrubar a alta do imposto; ministro da Fazenda defende o aumento para equilibrar as contas
Motta: governo tem 10 dias para apresentar alternativa ao aumento do IOF
Câmara 29/05/2025 - 16h14 Motta: governo tem 10 dias para apresentar alternativa ao aumento do IOF Deputados querem votar projeto para derrubar a alta do imposto; ministro da Fazenda defende o aumento para equilibrar as contas