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Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
Justiça 06/05/2026 - 07h57 Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado
Justiça 05/05/2026 - 11h15 TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
Justiça 04/05/2026 - 11h20 Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
Justiça 02/05/2026 - 17h27 Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá Decisão cita risco de interferência em investigação
Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado
Justiça 02/05/2026 - 08h36 Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado Todas as zonas eleitorais do estado funcionam das 9h às 17h
TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima
Justiça 29/04/2026 - 00h11 TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira
Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições
Justiça 28/04/2026 - 12h13 Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
Justiça 28/04/2026 - 10h01 Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão
Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos
Justiça 27/04/2026 - 22h01 Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos Entidade pede 30 dias para aplicação das regras
Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM
Justiça 27/04/2026 - 19h52 Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga
STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial
Justiça 23/04/2026 - 18h50 STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial Medida visa evitar o superendividamento da população
STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF
Justiça 23/04/2026 - 17h45 STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto
STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP
Justiça 23/04/2026 - 13h25 STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo
Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro
Justiça 22/04/2026 - 11h33 Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado
Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício
Justiça 14/04/2026 - 08h26 Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício Ministério Público pediu o afastamento de Nicholas Cardoso