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Justiça

Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça
Justiça 11/01/2024 - 19h28 Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, parabenizou Lewandowski e disse que o ministro tem histórico de comprometiment...
Diretoria de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública registra mais de 19 mil serviços em 2023
Piauí 11/01/2024 - 15h02 Diretoria de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública registra mais de 19 mil serviços em 2023 Primeiro Atendimento Cível funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no edifício-sede da Instituição, em Teresina.
Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública
Justiça 11/01/2024 - 13h57 Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta...
TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL
Justiça 11/01/2024 - 13h57 TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraud...
DPE divulga cronograma de atendimentos da Defensoria Itinerante para o primeiro semestre de 2024
Piauí 10/01/2024 - 19h24 DPE divulga cronograma de atendimentos da Defensoria Itinerante para o primeiro semestre de 2024 De acordo com o cronograma, o primeiro município a ser contemplado com a iniciativa será a capital, Teresina, entre os dias 22 a 26 de janeiro.
PGE recebe equipe de Rondônia para tratar sobre ferramenta de gestão eletrônica de documentos
Piauí 10/01/2024 - 13h58 PGE recebe equipe de Rondônia para tratar sobre ferramenta de gestão eletrônica de documentos O sistema Kanoê foi trazido após assinatura de convênio de transferência de tecnologia com a PGE de Rondônia.
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição
Justiça 09/01/2024 - 21h36 TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições mun...
Defensoria Pública retoma atividades e registra grande demanda nesta segunda-feira (08)
Piauí 08/01/2024 - 13h01 Defensoria Pública retoma atividades e registra grande demanda nesta segunda-feira (08) A Defensoria Pública funciona de segunda a sexta, de 8h às 14h.
Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada
Justiça 04/01/2024 - 14h42 Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presiden...
Unidades penais do Piauí passam por melhorias estruturais
Piauí 01/01/2024 - 08h31 Unidades penais do Piauí passam por melhorias estruturais Para o próximo ano, mais obras já estão em processo de licitação.
Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas
Justiça 30/12/2023 - 14h06 Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas Conforme o levantamento, 44% das unidades especializadas na investigação de narcóticos estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia...
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Justiça 29/12/2023 - 18h32 Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, ...
Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro
Justiça 27/12/2023 - 13h15 Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...
Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro
Justiça 27/12/2023 - 12h11 Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...
Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem
Justiça 26/12/2023 - 22h06 Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas ...