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Justiça

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Justiça 19/12/2023 - 10h57 STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo j...
Paraisópolis: especialista aponta asfixia mecânica como causa de morte
Justiça 18/12/2023 - 23h56 Paraisópolis: especialista aponta asfixia mecânica como causa de morte Procurado pela Defensoria Pública de São Paulo para elaborar os pareceres, o Caaf tem seis especialistas de diferentes áreas envolvidos no caso. An...
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Roberto Jefferson
Justiça 18/12/2023 - 22h51 Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Roberto Jefferson O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (18) pedido de liberdade do ex-deputado federal Robert...
Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes
Justiça 18/12/2023 - 12h01 Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes Uma vez no cargo, Gonet tem o poder de nomear os ocupantes de postos estratégicos, como o vice-procurador-geral, que pode substituir o procurador-g...
Assistência religiosa transforma vida de detentos em presídios do Piauí
Piauí 17/12/2023 - 12h10 Assistência religiosa transforma vida de detentos em presídios do Piauí No Piauí, essa garantia é uma realidade em todas as 17 unidades penais do Estado.
Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes
Justiça 16/12/2023 - 18h50 Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes A decisão da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeirodeterminavaque apreensões fossem apenas em situaç...
Sejus realiza celebrações religiosas em unidades penais de Teresina
Piauí 16/12/2023 - 18h50 Sejus realiza celebrações religiosas em unidades penais de Teresina A assistência religiosa é um dos direitos das pessoas privadas de liberdade conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).
Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió
Justiça 15/12/2023 - 23h15 Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió O governador de Alagoas, Paulo Dantas, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação dos acordos extrajudiciais firmados pela Braskem com ó...
Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio
Justiça 15/12/2023 - 14h36 Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificaç...
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
Justiça 14/12/2023 - 23h26 STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulament...
Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP
Justiça 14/12/2023 - 22h23 Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP Também são relatados indícios de excesso de força e de conduta imprópria pelos policiais. “Dos 25 Boletins de Ocorrência analisados, em 15 deles co...
TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força
Justiça 14/12/2023 - 22h23 TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em c...
PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja
Justiça 14/12/2023 - 17h57 PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja A Advocacia-Geral de União (AGU) também enviou notificação extrajudicial à rede social X, solicitando providências à empresa.Além do caso da primei...
Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal
Justiça 14/12/2023 - 10h21 Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao Re...
Mais de 50% dos internos no Piauí participam de atividades educacionais
Piauí 13/12/2023 - 21h12 Mais de 50% dos internos no Piauí participam de atividades educacionais Aproximadamente 3.300 internos participam de aulas da educação básica, projetos de leitura e cursos profissionalizantes.