
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) agendou reunião deliberativa para as 10h desta quarta-feira (3), com nove itens na pauta. Entre eles estão projetos de decreto legislativo que ratificam acordos internacionais e o projeto que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Chipre no Senado. A CRE tem como presidente o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Entre os projetos de decreto legislativo que devem ser votados está o PDL 1.117/2021 , que aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a República da Bulgária, assinado em Brasília em 1º de fevereiro de 2016. A matéria tem parecer favorável da relatora da matéria, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).
Também está na pauta o PDL 385/2022 , que aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e a República do Equador, assinado em Nova York em 25 de setembro de 2019. O relatório da matéria, favorável à sua aprovação, é do senador Chico Rodrigues (PSB-RR).
A CRE deve votar também o PRS 5/2024 , projeto de resolução do Senado que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Chipre, com o intuito de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos. O texto é de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC) e tem parecer favorável da senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Senado Federal Biblioteca e Arquivo serão homenageados com sessão especial pelos seus 200 anos
Senado Federal CRE sabatina diplomata indicado para representar Brasil na Unesco
Senado Federal Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo Mín. 23° Máx. 37°