A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) visa garantir maior agilidade no acesso aos serviços e tornar os processos ambientais mais eficientes e para isso disponibiliza um portal de informação unificado e integrado às ações de transformação tecnológica dos processos de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental no Estado.
Desenvolvido pela Diretoria de Sistemas e Tecnologia da Informação da Semarh, o usuário encontra a aba transparência em que é possível acompanhar informações detalhadas e atualizadas sobre: Autorização de Supressão Vegetal (ASV), desde a data de emissão e validade até o volume suprimido; as Licenças Ambientais requeridas e concedidas; as Outorgas de poços requeridas e concedidas; Autos Lavrados; Termos de Ajuste de Conduta (TAC); Termos de Embargo; Estudos Ambientais, Licitações; Audiências Públicas; Carta de Serviço e Editais.
Os boletins meteorológicos, as previsões do tempo, o monitor de secas, informações e mapas interativos das Unidades Estaduais de Conservação, todas as ações ambientais em número total do estado e por cada município, bem como a legislação ambiental (leis, decretos, portarias, resoluções e instruções normativas) são outros itens acessíveis no site.
Integrado ao site, agora também ficou mais fácil e rápido solicitar licenças ambientais, outorgas e autorizações para supressão vegetal (ASV). Por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga) (siga.semar.pi.gov.br), todo o processo é eletrônico, sem que o interessado precise se dirigir à Semarh para protocolar e acompanhar sua solicitação.
“Além de garantir maior celeridade no atendimento ao público, esse processo de digitalização, modernização e transparência garante mais eficácia ao trabalho prestado pela Semarh, garantido a preservação ambiental, controle das mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável do estado”, destaca Daniel Oliveira, secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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