
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (27), em regime de urgência, o projeto de lei que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com sede em São Paulo (SP). A matéria recebeu relatório favorável do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O texto será encaminhado à sanção presidencial.
O PL 1.694/2025 transforma 27 cargos vagos de juízes do trabalho substitutos em 11 cargos de desembargadores do trabalho. Com isso, a composição do órgão ficaria com 105 cargos de desembargadores. O projeto também cria cargos em comissão e funções comissionadas, sem aumento de despesas.
O texto foi aprovado anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguiu para apreciação do Plenário.
Senado Federal Medida provisória estende subsídio para baratear diesel
Senado Federal Em sessão pelo Dia do Administrador, profissionais defendem formação continuada
Senado Federal Conselho de Comunicação Social debate regulação de redes sociais Mín. 20° Máx. 27°