O Plenário realizou nesta terça-feira (9) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que permite a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.
A segunda sessão de discussão está prevista para esta quarta (10).
A PEC 169/2019 , que altera o artigo 37 da Constituição, é relatada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que manteve o texto apresentado pelo autor, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
A Constituição já permite acumular dois cargos de professor do ensino público ou um cargo de professor com outro de técnico ou científico. Para Zequinha a PEC evita a “falta de clareza” presente na redação atual.
O relator rejeitou emenda apresentada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) propondo diversas alterações na PEC, entre elas a redefinição do teto remuneratório dos agentes públicos. Segundo Zequinha, a mudança faria com que a proposta retornasse para a Câmara.
De acordo com as regras regimentais, uma PEC deve passar por cinco sessões de discussão em primeiro turno, e por três sessões de discussão em segundo turno.
Senado Federal Senado firma parceria com o movimento Pela Vida das Mulheres 
Senado Federal CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal 
Senado Federal Senado homenageia 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho Mín. 23° Máx. 37°
