O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deve decidir nesta semana se mantém ou encerra a prisão domiciliar do ex presidente Jair Bolsonaro. O período de 90 dias da medida terminou no último dia 25, mas até o momento não houve uma manifestação oficial sobre o caso.
A decisão será baseada principalmente em dois pontos. O primeiro é o estado de saúde de Bolsonaro. O segundo envolve a apreensão de uma pistola registrada em nome do ex presidente durante o cumprimento da decisão judicial. A defesa sustenta que a arma estava com registro regular e que nunca houve determinação para sua apreensão nem cancelamento do documento.
Os advogados também afirmam que a Procuradoria Geral da República não identificou, até o momento, indícios de falta grave relacionada ao armamento. Na semana passada, o órgão recomendou que o Supremo aguarde a conclusão das investigações antes de tomar uma decisão definitiva sobre o episódio.
Com isso, a expectativa é que Alexandre de Moraes defina nos próximos dias se a prisão domiciliar será prorrogada ou encerrada. A decisão poderá considerar tanto as informações médicas apresentadas pela defesa quanto o andamento das investigações envolvendo a arma.
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