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Senado Federal

Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural
Senado Federal 04/07/2024 - 10h22 Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil abriu na quarta-feira (3) consulta públic...
Descarbonização dos mares será tema de audiência na CRE
Senado Federal 04/07/2024 - 00h36 Descarbonização dos mares será tema de audiência na CRE As emissões de dióxido de carbono nas navegações serão debatidas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os senadores aprovaram nesta quarta-fe...
Cleitinho propõe isenção de impostos sobre carnes e critica vacina obrigatória
Senado Federal 04/07/2024 - 00h36 Cleitinho propõe isenção de impostos sobre carnes e critica vacina obrigatória O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), anunciou que irá propor um projeto de lei para isenção...
CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central
Senado Federal 03/07/2024 - 22h26 CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima quarta-feira (10) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , qu...
Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA
Senado Federal 03/07/2024 - 20h15 Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (3) projeto que suspendia instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudanç...
CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança
Senado Federal 03/07/2024 - 20h15 CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022 , que inclui as guardas...
CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União
Senado Federal 03/07/2024 - 18h05 CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021 , que cria o Conselho Curador do Fundo d...
Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa
Senado Federal 03/07/2024 - 17h02 Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa Aprovado em 2017 no Senado e só mais recentemente na Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017 , que regulamenta a securitização da dív...
Estímulo aos bioinsumos na agricultura passa na CMA
Senado Federal 03/07/2024 - 12h41 Estímulo aos bioinsumos na agricultura passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que inclui o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agríc...
Comissão de Comunicação avalia pedidos para funcionamento de rádios e TVs
Senado Federal 03/07/2024 - 11h30 Comissão de Comunicação avalia pedidos para funcionamento de rádios e TVs A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deve votar nesta quinta-feira (4), às 9h, oito pedidos de renovação ou outorga de auto...
CDH recebe representante especial da União Europeia para direitos humanos
Senado Federal 03/07/2024 - 10h22 CDH recebe representante especial da União Europeia para direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) receberá às 14h de quinta-feira (4) o representante especial da União Europeia para...
Projeto incentiva startups com foco em sustentabilidade
Senado Federal 03/07/2024 - 09h16 Projeto incentiva startups com foco em sustentabilidade O Senado irá analisar um projeto ( PLP 117/2024 ), que propõe alterar o Marco Legal das Startups ( Lei Complementar 182, de 2021 ) para definir e e...
Pacheco se reúne com governadores e negociação das dívidas avança
Senado Federal 03/07/2024 - 00h35 Pacheco se reúne com governadores e negociação das dívidas avança O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta terça-feira (2) com governadores e com integrantes do governo federal para busca...
Projeto de tratamento diferenciado a universitário com mandato em entidade vai à Câmara
Senado Federal 02/07/2024 - 23h30 Projeto de tratamento diferenciado a universitário com mandato em entidade vai à Câmara A Comissão de Educação do Senado (CE) confirmou, nesta terça-feira (2), a aprovação do projeto que prevê regras diferenciadas para verificação de d...
Vai à Câmara prorrogação de financiamentos rurais em municípios em emergência
Senado Federal 02/07/2024 - 20h16 Vai à Câmara prorrogação de financiamentos rurais em municípios em emergência A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que adia o pagamento de parcelas de financiamentos rurais ...