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Senado Federal

Magno Malta critica projeto sobre legalização de cassinos e bingos
Senado Federal 20/06/2024 - 19h15 Magno Malta critica projeto sobre legalização de cassinos e bingos O senador Magno Malta (PL-ES) criticou na quarta-feira (19) a aprovação de projeto de lei que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil (...
Nelsinho defende manejo integrado do fogo para combater incêndios no Pantanal
Senado Federal 20/06/2024 - 18h11 Nelsinho defende manejo integrado do fogo para combater incêndios no Pantanal Os incêndios florestais que atingem o Pantanal foram tema do pronunciamento que o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) fez na quarta-feira (19). Ele afir...
Janaína Farias destaca fortalecimento do SUS no governo Lula
Senado Federal 20/06/2024 - 18h11 Janaína Farias destaca fortalecimento do SUS no governo Lula Em pronunciamento nesta quarta-feira (19), a senadora Janaína Farias (PT-CE) destacou avanços no setor da saúde pública sob a liderança do presiden...
CCDD poderá ter votação remota de concessões de rádios e nova sigla
Senado Federal 20/06/2024 - 16h01 CCDD poderá ter votação remota de concessões de rádios e nova sigla A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira (19) uma minuta de projeto que prevê a alteração do Regimento ...
Ireneu cobra mais apoio do governo ao Rio Grande do Sul
Senado Federal 20/06/2024 - 14h57 Ireneu cobra mais apoio do governo ao Rio Grande do Sul O senador Ireneu Orth (PP-RS), em pronunciamento na quarta-feira (19), expressou sua preocupação com a situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul, ...
Comissão aprova 14 outorgas de rádios comunitárias
Senado Federal 20/06/2024 - 13h52 Comissão aprova 14 outorgas de rádios comunitárias A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (19) 15 pedidos de outorga de rádios, dos quais 14 de emissoras de rádio...
Jayme Campos quer proibir rescisão unilateral de planos de saúde
Senado Federal 20/06/2024 - 12h47 Jayme Campos quer proibir rescisão unilateral de planos de saúde Em pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilate...
Jayme Campos propõe projeto para proteger benefíciarios de planos de saúde
Senado Federal 20/06/2024 - 11h43 Jayme Campos propõe projeto para proteger benefíciarios de planos de saúde Em pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilate...
Aprovada regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética
Senado Federal 20/06/2024 - 01h55 Aprovada regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4.147/2023 será e...
Aprovada, nova reforma do ensino médio retorna à Câmara
Senado Federal 20/06/2024 - 00h51 Aprovada, nova reforma do ensino médio retorna à Câmara Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu por mudanças no currículo dos três anos finais da educação básica. O Ple...
Aprovado marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono
Senado Federal 20/06/2024 - 00h51 Aprovado marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono O Plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa ...
CDH decide por adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade
Senado Federal 19/06/2024 - 23h47 CDH decide por adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que determina a substituição do Símbolo Internacional de Acesso pelo S...
Comissão aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher
Senado Federal 19/06/2024 - 23h47 Comissão aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que insere o Projeto Banco Vermelho, como forma de conscientização pe...
CE aprova reforma do ensino médio; matéria vai a Plenário
Senado Federal 19/06/2024 - 22h40 CE aprova reforma do ensino médio; matéria vai a Plenário Vai a Plenário, com pedido de urgência para análise, o projeto que estabelece novo modelo para o ensino médio ao ampliar a carga horária, fortalece...
Plenário decidirá se pessoas físicas podem apresentar projeto esportivo com incentivo fiscal
Senado Federal 19/06/2024 - 21h36 Plenário decidirá se pessoas físicas podem apresentar projeto esportivo com incentivo fiscal A Comissão do Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que permite que pessoas físicas proponham projetos esportiv...