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Senado Federal

Trabalho doméstico escravizado é realidade ampla e invisível, alertam debatedores
Senado Federal 06/05/2024 - 23h50 Trabalho doméstico escravizado é realidade ampla e invisível, alertam debatedores O trabalho escravo no ambiente doméstico é uma problemática de gênero, de raça e de classe social. A afirmativa é de debatedores que em audiência p...
Lula sanciona com vetos Política Nacional de Qualidade do Ar
Senado Federal 06/05/2024 - 21h40 Lula sanciona com vetos Política Nacional de Qualidade do Ar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.850 , que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A norma, que foi pu...
Debatedores discordam sobre tributação de redes sociais de vídeos
Senado Federal 06/05/2024 - 20h39 Debatedores discordam sobre tributação de redes sociais de vídeos Em audiência pública no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), debatedores discordaram sobre abrangên...
Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches
Senado Federal 06/05/2024 - 14h06 Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3), sem vetos, a Lei 14.851, de 2024, que torna obrigatórios o levantamento e a di...
Plenário promove na quarta última sessão de discussão da PEC do quinquênio
Senado Federal 06/05/2024 - 11h55 Plenário promove na quarta última sessão de discussão da PEC do quinquênio O Plenário promove na quarta-feira (8) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 que cria uma parcel...
Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
Senado Federal 06/05/2024 - 10h49 Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar ( PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVA...
Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades
Senado Federal 06/05/2024 - 09h44 Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas n...
Girão questiona conflito de interesse em evento com ministros do STF
Senado Federal 03/05/2024 - 23h13 Girão questiona conflito de interesse em evento com ministros do STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE) critiou, em pronunciamento nesta sexta-feira (3), a participação de ministros do Executivo, do Superior Tribunal ...
Congresso tem sessão nesta quinta-feira para análise de vetos presidenciais
Senado Federal 03/05/2024 - 14h24 Congresso tem sessão nesta quinta-feira para análise de vetos presidenciais Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (9), a partir de 10h, de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Se...
Presença dos pais na educação escolar está na pauta da CE
Senado Federal 03/05/2024 - 12h10 Presença dos pais na educação escolar está na pauta da CE O projeto que incentiva e facilita o comparecimento dos pais ou responsáveis nas escolas de seus filhos para acompanhar o processo educativo é um d...
CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas
Senado Federal 03/05/2024 - 10h02 CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro o...
Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia
Senado Federal 03/05/2024 - 08h59 Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia O consumidor é livre para escolher o local de reparo dos produtos adquiridos, ficando a seu critério a decisão sobre a preservação da garantia de f...
Senado promove sessão especial em homenagem ao piloto Ayrton Senna
Senado Federal 02/05/2024 - 16h41 Senado promove sessão especial em homenagem ao piloto Ayrton Senna O Senado promove sessão especial no próximo dia 10 de maio para lembrar os 30 anos de falecimento de Ayrton Senna. O piloto brasileiro de Fórmula 1...
CAE analisa correção de limite de faturamento de microempresas
Senado Federal 02/05/2024 - 14h33 CAE analisa correção de limite de faturamento de microempresas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (7) projetos voltados às micro e pequenas empresas. Entre eles está o proje...
CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira
Senado Federal 02/05/2024 - 11h16 CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira A partir de requerimentos de cinco senadores — Jorge Kajuru (PSB-GO), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Weverton (PDT-MA) e ...