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Senado Federal

Comissão de Educação pode votar projeto sobre reforma do ensino médio
Senado Federal 07/06/2024 - 16h30 Comissão de Educação pode votar projeto sobre reforma do ensino médio A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (11) o projeto de lei (PL) 5.230/2023 , que prevê uma nova reforma no ensino médio. A...
Iluminação especial e projeção de imagens marcam celebração do Junho Verde
Senado Federal 06/06/2024 - 01h30 Iluminação especial e projeção de imagens marcam celebração do Junho Verde Dentro da programação de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a cúpula e o Anexo 1 do Senado ganharam iluminação na cor verde....
Norma que proíbe assistolia fetal será tema de sessão de debate no Plenário
Senado Federal 06/06/2024 - 00h27 Norma que proíbe assistolia fetal será tema de sessão de debate no Plenário A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal — procedimento usado na interrupção da gravidez nos casos de abort...
Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara
Senado Federal 06/06/2024 - 00h27 Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara A atualização da legislação brasileira sobre turismo ( PL 1.829/2019 ) foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (5). Entre as novidade...
Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com Parkinson
Senado Federal 05/06/2024 - 23h23 Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com Parkinson A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que assegura prioridade de atendimento para a pessoa com a doença de Pa...
CAS aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social
Senado Federal 05/06/2024 - 22h16 CAS aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento...
CI fará audiência sobre BRTs no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento
Senado Federal 05/06/2024 - 20h07 CI fará audiência sobre BRTs no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento Os projetos de Bus Rapid Transit (BRT) no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o transporte aéreo de animais de estimação s...
Esperidião Amin elogia eleições na Índia e cobra aprimoramento no Brasil
Senado Federal 05/06/2024 - 20h07 Esperidião Amin elogia eleições na Índia e cobra aprimoramento no Brasil Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou as eleições gerais da Índia, para todas as cadeiras do...
Audiência pública vai debater livre acesso de personal trainers a academias
Senado Federal 05/06/2024 - 17h55 Audiência pública vai debater livre acesso de personal trainers a academias A Comissão de Esporte (CEsp) vai promover audiência pública sobre o projeto que garante aos personal trainers livre acesso a academias de ginástica...
Licença-maternidade será maior em caso de complicação no parto, aprova CAS
Senado Federal 05/06/2024 - 17h55 Licença-maternidade será maior em caso de complicação no parto, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta o período da licença e do salário-maternidade em casos de i...
CI convida presidente da Petrobras para esclarecer planos de investimentos
Senado Federal 05/06/2024 - 16h50 CI convida presidente da Petrobras para esclarecer planos de investimentos A Comissão de Infraestrutura (CI) convidou a presidente da Petrobras, Magda Maria de Regina Chambriard, para prestar esclarecimentos sobre os plano...
Pontes critica baixa qualidade da formação médica no país
Senado Federal 05/06/2024 - 13h35 Pontes critica baixa qualidade da formação médica no país O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com a qualidade da saúde no Brasil. Em pronunciamento na terça-feira (4), o senad...
Política nacional de enfrentamento ao Alzheimer é sancionada
Senado Federal 05/06/2024 - 13h35 Política nacional de enfrentamento ao Alzheimer é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação da Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências, que prev...
Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos
Senado Federal 05/06/2024 - 12h30 Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.880, que institui a Política Nacional de Atendimento E...
Jayme Campos propõe tornar permanente o saque do FGTS em caso de calamidades
Senado Federal 05/06/2024 - 11h21 Jayme Campos propõe tornar permanente o saque do FGTS em caso de calamidades O senador Jayme Campos (União-MT) registrou, em pronunciamento na terça-feira (4), a apresentação de projeto com o objetivo tornar permanente a aut...